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As medidas restritivas de direitos que tem sido enunciadas por gestores estaduais e municipais durante a Pandemia da COVID-19 foram objetos de inúmeros questionamentos e até mesmo taxadas por alguns como "medidas ditatoriais".

Autor: Marilene Matos

Diante do atual cenário de piora da primeira onda de Covid-19 no País, ou mesmo de uma segunda onda, é justo que quem segue as normas de proteção contra a Covid-19 continue correndo o risco de pagar pela displicência alheia?

Autor: Divulgação

Ainda que o Brasil possua um insuficiente e disfuncional sistema de investigação preliminar que, como regra, tem por base o questionável modelo do "inquérito policial", a manutenção desse formato, pelo insuficiente Código de Processo Penal brasileiro de 1941, exige repensar o "lugar" e o funcionamento da polícia investigativa (Civil e Federal), impropriamente ainda denominada pela obsoleta legislação nacional de "Polícia Judiciária".

Autor: Márcio Soares Berclaz

A Segurança Jurídica é o que permite que as pessoas naturais ou jurídicas saibam como se comportar em sociedade.

Autor: Bady Curi Neto

Será que pais e responsáveis dos integrantes do Black Bloc têm ciência de que seus filhos fazem parte de tal organização criminosa?

Autor: Milton Corrêa da Costa

No palanque armado na Praça das Bandeiras (Praia do Gonzaga), a população de Santos manifestou-se, no último sábado, pela continuidade da Operação Verão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Para tentar reaver os valores investidos, é essencial registrar em uma Delegacia de Polícia Civil ou Federal.

Autor: Eduardo Maurício

Diante do risco de desvio de uso de alguns produtos químicos, a Polícia Federal, o Ministério do Exército e a Polícia Civil controlam a utilização, a comercialização, a armazenagem, o transporte, além da fabricação de alguns desses produtos.

Autor: Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

Brasil acordou na última quarta (3) com a notícia de uma nova operação da Polícia Federal, que tinha como alvo o ex-Presidente da República, além de políticos e pessoas ligadas a ele.

Autor: Marcelo Aith

Ao tentar atacar seu desafeto, o Presidente acabou por vituperar as instituições da República e um dos Poderes do Estado Democrático de Direito, assim como seu Ministro da Justiça, que enaltecera o trabalho da Polícia Federal.

Autor: Bady Curi Neto

Não me preocupa o fato de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspender as investigações que se realizavam pelo CADE e Polícia Federal sobre a atuação dos institutos e empresas de pesquisas.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves